Na tarde desta terça-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), deferiu a candidatura do prefeito de Caaporã, Dr. João Batista Soares (PMDB) que concorre a reeleição no município, e julgou improcedente o recurso do Ministério Público que pedia a impugnação da candidatura do prefeito. Por quatro votos a um, a maioria rejeitou o recurso do Ministério Público e entendeu que a candidatura do Dr. João Batista está apta à concorrer nas eleições 2012. Com isso, a candidatura dele está oficialmente liberada com base na lei FICHA LIMPA. Dr. João recebeu a notícia com tranquilidade: “Respeito o Ministério Público que fez o seu papel, mas não cometi nenhum crime e não causei danos aos cofres públicos, e com a decisão estou ainda mais empolgado com a eleição e confiante na justiça dos homens e na justiça divina”. O candidato também comentou que espera o julgamento soberano da população nas urnas, que é realmente quem vai decidir o rumo da cidade pelos próximos quatro anos.
Veja decisão do TRE-PB publicada no site do orgão.
| RECURSO ELEITORAL Nº 11031 ( EXMO JUIZ MEMBRO MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE ) |
Caaporã-PB (73ª ZONA ELEITORAL - Alhandra) Resumo: RECURSO ELEITORAL - IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA - REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - CARGO - PREFEITO - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO Decisão: REJEITADA QUESTÃO DE ORDEM DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO MINISTERIAL, A UNANIMIDADE. PRELIMINARMENTE INDEFERIU-SE O INGRESSO DE GIVALDO FERREIRA DA SILVA, COMO ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. NO MÉRITO DESPROVEU-SE O RECURSO, POR MAIORIA, CONTRA O VOTO DO RELATOR, EM DESARMONIA COM O PARECER MINISTÉRIAL. SE ABSTEVE DE VOTAR O JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, POR NÃO TER ASSISTIDO A LEITURA DO RELATÓRIO. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ MARCIO ACIOLLY. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO ADVOGADO RAONI VITA. ACORDAO LIDO E PUBLICADO EM SESSÃO. |
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