quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

Os Vereadores Oto Mariano e o vereador Felipe, busca solução para desbloqueio das contas da cidade de Caaporã

 Estive ontem com o vereador Filipe na Comarca de Itabaiana onde ocorreu o plantão judiciário das cidades ciclo vizinhas, inclusive a nossa.
Fomos com o objetivo de buscar maiores informações e tentar resolver o bloqueio das contas do Município, situação que tem deixado os funcionários de nossa cidade apreensivos. Fomos informados pelo técnico judiciário e um outro funcionário da comarca que além do processo não ser eletrônico, ser físico dificilmente será modificada a decisão da Juíza da Comarca de Caaporã (Dra.Daniere).
Não vamos medir esforços, para tentar ajudar a resolver esse angustiante problema ocasionado pelo Poder Executivo pelo não cumprimento do acordo firmado com a justiça, estaremos buscando o cronograma dos plantões judiciários para os próximos dias no intuito de buscar solução para o desbloqueio das contas do nosso município.
Não somos representantes do poder executivo isso é fato, mais somos representantes do legislativo e do povo de nossa cidade o que nos credencia a buscar a solução sobre problemas que prejudicam o nosso povo e esse problema é um deles

domingo, 24 de dezembro de 2017

Mensagem de Natal da Rádio Caaporã FM

É tempo de celebrar a paz, alegria e compartilhar nossas lutas e conquistas de 2017. 

É tempo também de agradecer a Deus por essa parceria entre a rádio Caaporã FM, os apoiadores e especialmente os ouvintes e comunidade em geral que muito contribuem para que nossa emissora cumpra bem o seu papel e seja melhor a cada ano que se passa. 

Obrigado a todos, Feliz Natal e um 2018 cheio de esperança e realizações, são os votos da Rádio Caaporã FM por meio de sua diretoria e colaboradores.

Coordendor: Rosendo Junior

terça-feira, 19 de dezembro de 2017



PT aprova resolução e lança candidatura de Lula à Presidência da República




Reunido em São Paulo, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou resolução, neste sábado (16), em apoio à candidatura ao Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. O documento convoca ainda seus filiados a contribuírem para uma “tática eleitoral” que permita a eleição de fortes bancadas parlamentares “de esquerda”, de forma a modificar o atual quadro conservador do Congresso Nacional
“Chegamos ao ano eleitoral de 2018 com a candidatura do presidente Lula consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro. Cabe a nós defender a candidatura contra os ataques sistemáticos dos golpistas, que vão usar todos os meios para tentar impedir que o povo manifeste sua vontade nas eleições”, diz a resolução.
que também critica a caça.
Em um dos trechos, a resolução diz que a “caçada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez”. Sediado em Porto Alegre (RS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcou para o dia 24 de janeiro o julgamento de recurso do ex-presidente Lula na ação em que o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá.

Veja a resolução

  1. O ano de 2017 foi marcado pela retomada da iniciativa política por parte dos setores populares e democráticos do País, e o PT desempenhou importante papel neste processo. Voltamos às ruas na defesa dos direitos dos trabalhadores e da soberania nacional em conjunto com movimentos sociais e frentes políticas. Nossas bancadas na Câmara e no Senado sustentaram com firmeza o combate às medidas do governo golpista. Realizamos com grande êxito as caravanas Lula Pelo Brasil, que mobilizaram multidões nos Estados do Nordeste, em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.
  2. Chegamos ao ano eleitoral de 2018 com a candidatura do Presidente Lula consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro. Cabe a nós defender a candidatura contra os ataques sistemáticos dos golpistas, que vão usar todos os meios para tentar impedir que o povo manifeste sua vontade nas eleições.
  3. A caçada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas, num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu no golpedo impeachment da presidenta legítima Dilma Rousseff. A inédita celeridade com que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região marcou o julgamento é mais um casuísmo imposto ao Presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estarão comprovando a natureza política de todo o processo.
  4. O plano original dos golpistas – o governo usurpador, a maioria congressual e seus aliados na cúpula do judiciário e no interior das forças armadas, o oligopólio da mídia, o grande capital e seus sócios internacionais – era outro. Depois de quatro derrotas seguidas em eleições presidenciais, os golpistas imaginavam que conseguiriam eleger um dos seus em 2018, criando assim as condições para prosseguir no ataque aos direitos dos trabalhadores, às liberdades e à soberania nacional; no desmonte do Estado brasileiro.
  5. Este programa antipopular inclui a Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos os investimentos sociais; a contrarreforma que acaba com os direitos trabalhistas e a tentativa até agora bloqueada de acabar com a Previdência; os ataques contra a Petrobrás e o regime de partilha no Pré-Sal, e a MP 795, que beneficia as petrolíferas estrangeiras, destrói a política de conteúdo nacional e ameaça os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris. Inclui, também, ataques contra os direitos humanos, civis e culturais, como é o caso das tentativas de permitir o trabalho escravo, de rebaixar a legislação sobre o aborto, por meio da PEC 181, retrocedendo no direito das mulheres; o obscurantista projeto da “ Escola Sem Partido”; os retrocessos no SUS, com mudanças Política Nacional de Atenção Básica e na Política Nacional de Saúde Mental; a censura à produção artística e o ataque à presença da igualdade de gênero e diversidade sexual nas bases curriculares. O golpe é contra ideia de um país plural. Ele também se materializa nos ataques às universidades públicas e seus dirigentes, na criminalização dos movimentos sociais e no encarceramento e genocídio da juventude negra, no aumento do racismo, do feminicídio e da LGTBfobia.
  6. Entretanto, a resistência popular contra todas e cada uma das medidas adotadas pelos golpistas, o retumbante fracasso econômico e social do governo usurpador, num cenário de agravamento da crise internacional, e, principalmente, o crescimento da aceitação popular de Lula e do PT acirram as contradições e causam crescentes dificuldades para as candidaturas golpistas.
  7. Mantidas as liberdades democráticas, tudo indica que as elites serão novamente derrotadas nas eleições de 2018. Por isso, os que promoveram o golpe buscam impedir que a maior liderança popular do Brasil possa novamente concorrer à presidência da Republica. Eles não têm dúvida de que Lula é o único candidato da esquerda em condições de vencer as eleições e desarticular as bases materiais e institucionais do golpismo, interrompendo o desmonte, revogando as medidas, defendendo a Constituinte, a soberania nacional, as transformações estruturais em beneficio do povo, uma política de desenvolvimento que combine crescimento econômico com redução da desigualdade.
  8. Para barrar Lula, os diferentes setores da coalizão golpista consideram várias opções: tentar construir uma candidatura que os unifique, impedir sua candidatura, interditar o PT, mudar o sistema político-eleitoral, instituir, sem consultar o povo, um regime “semipresidencialista”, que retire os poderes do presidente eleito, e até mesmo não realizar eleições. A única alternativa que os golpistas desconsideram é aceitar democraticamente a possibilidade de que Lula dispute, vença, tome posse e governe. O golpismo não tem nenhum limite, tampouco compromisso com a legalidade, com a justiça e com a democracia.
  9. Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania popular. Reiteramos que eleição sem Lula é fraude. Para evita-la, é preciso que nosso presidente continue liderando as preferências populares, como demonstrado nas caravanas, é preciso que avance a organização e a mobilização do povo, e que deixemos claro que a escalada do arbítrio não apenas ampliará a crise e a instabilidade política, como também poderá resultar em rebeldia popular.
  10. A luta pelo direito de Lula disputar as eleições não é apenas do PT. Setores de centro e de esquerda vinculados a outros partidos e candidaturas participam e apoiam esta luta. O Fora Temer, a defesa dos direitos ameaçados, a revogação das medidas golpistas e a convocação de uma Constituinte tampouco são bandeiras exclusivas do PT. A candidatura Lula também é apoiada por diversos setores e personalidades. Tomando como base as resoluções do 6º Congresso, nosso Partido terá de construir e participar de instrumentos e alianças que levem em conta tal pluralidade.
  11. Construir uma solução democrática e popular para a crise política, econômica e social que vive o Brasil demandará uma luta prolongada e complexa. Esta luta já está em curso e passa por uma vitória da esquerda nas eleições presidenciais de 2018. Grande parte do povo já demonstra sua intenção de votar em Lula. Para reforçar e consolidar essa intenção, o Diretório Nacional do PT convoca cada petista a:
  12. a) participar das lutas contra o golpismo e suas politicas, tanto em âmbito nacional, quanto em âmbito estadual e municipal. Os e as petistas devemos estar na linha de frente da luta contra as políticas antissociais, antidemocráticas e antinacionais, a começar pela luta contra a reforma da Previdência. Como já disseram a CUT e outras centrais sindicais: “Se botar para votar, o Brasil vai parar”;
  13. b) promover a mobilização da juventude, denunciando o desemprego dos jovens, a perda de direitos, o desmonte da educação pública e o genocídio da juventude negra, numa agenda consonante com a Juventude do PT e a juventude representada nas organizações da Frente Brasil Popular;
  14. c) contribuir na construção e implementação das resoluções da II Conferência da Frente Brasil Popular e demais organizações do povo, dos trabalhadores, juventudes, mulheres, negros e negras;
  15. d) construir os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente, assim como o engajamento nas caravanas e demais atividades em defesa de sua candidatura;
  16. e) tomar medidas contra a crescente agressividade da extrema-direita, que apela ao terrorismo contra os movimentos sociais, pratica atentados contra a vida de lideranças populares, além de alimentar alternativas eleitorais e não eleitorais de natureza fascista e ditatorial.
  17. f) adotar uma tática eleitoral que permita eleger fortes bancadas parlamentares de esquerda, contribuindo assim para mudar o perfil majoritariamente conservador do Congresso Nacional;
  18. g) debater com a população a necessidade de revogar as medidas dos golpistas, a necessidade de um programa que materialize o Brasil que o povo quer, mostrando como isto se articula com a necessidade de uma Constituinte;
  19. h) convocar os diretórios do PT a transformar suas sedes em Comitês Populares Pró-Lula.
  20. As atividades citadas anteriormente devem ter como preocupação permanente o envolvimento ativo dos mais amplos setores da população. Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as mentiras do oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil;
  21. A reconstrução das liberdades democráticas no Brasil passa pelas eleições. Mas — como demonstra o recente caso de Honduras – os golpistas, não apenas os abertamente fascistas e ditatoriais, inclusive os que tentam se apresentar como “democratas”, não consideram a possibilidade de respeitar a vontade popular. Contra o golpismo, decisiva será a força do povo, que se manifestará tanto nas ruas quanto nas urnas. Como em outras vezes em nossa história, nosso povo saberá defender a justiça e a democracia.

sábado, 4 de novembro de 2017

Entenda a disputa pelo comando do Hospital Ana Virginia em Caaporã

Nesta quarta-feira (01), a Juíza de Direito de Caaporã, Dr. Daniere Ferreira decidiu tornar sem efeito o decreto de intervenção administrativa formulado pela prefeitura de Caapora perante o hospital Ana Virginia

A saúde pública no Município de Caaporã passa por um momento delicado, pois o único hospital da cidade, o Ana Virginia, encerrou hoje suas atividades pelo SUS. O Comunicado de encerramento de atividades é antigo, e a gestão do hospital pedia a assinatura de um convênio com a gestão pública, para garantir os recursos necessários para seu funcionamento.
A Secretaria de Saúde foi informada:
Por meio do Ofício n. 033/2017, de 24 de outubro de 2017, a Diretoria do Hospital notificou a Secretaria de Saúde do Município que encerraria suas atividades em 01 de novembro de 2017, não mais atendendo pelo SUS, contudo, mantendo apenas as atividades relacionadas à filantropia, limitando-se apenas à população carente, nos termos de sua designação.
A decisão final do hospital não era de negar atendimento à população, mas cumpriria a designação de atender apenas as pessoas mais carentes, de acordo com os termos de filantropia do hospital Ana Virginia.

A prefeitura tenta uma intervenção administrativa:

O Município de Caaporã, representado por seu prefeito constitucional, ajuizou uma TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE DE URGÊNCIA, em face da Associação de Proteção à Maternidade e Assistência à Infância de Caaporã, Unidade Hospital Ana Virgínia.
Segundo o prefeito Municipal, por meio do Ofício n. 033/2017, de 24 de outubro de 2017, a Diretoria do Hospital notificou a Secretaria de Saúde do Município que encerraria suas atividades em 01 de novembro de 2017, não mais atendendo pelo SUS, e por consequente, deixaria de atender a população mais necessitada do Município.
Neste sentido, antes do encerramento do atendimento do Hospital à população carente, através do SUS, o Município de Caaporã realizou procedimento administrativo que culminou na edição do Decreto n. 043 de 27 de outubro de 2017, decretando a intervenção administrativa no Hospital pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, pelo Município de Caaporã, a fim de garantir o regular atendimento à população, sem que haja paralisação do funcionamento do hospital.

A justiça anula a intervenção administrativa:

Nesta quarta-feira (01), a Juíza de Direito de Caaporã, Dr. Daniere Ferreira decidiu tornar sem efeito o decreto de intervenção administrativa formulado pela prefeitura de Caaporã perante o hospital Ana Virginia. Segundo a Juíza; “depreende-se nos autos, o encerramento das atividades relacionadas ao SUS não atinge a população mais carente deste Município, visto que, conforme constante no ofício dirigido à Secretaria de Saúde de Caaporã, o Hospital Ana Virgínia manterá as atividades filantrópicas, atendendo, desta forma, como dito alhures, a população carente. Isto posto, sem maiores delongas, indefiro o pedido de urgência formulado. ”

A Secretaria de Saúde aciona o plano B:

Diante o encerramento das atividades pelo SUS no Hospital Ana Virginia, a Secretária de Saúde de Caaporã comunicou que o PSF do bairro do Piquete estará funcionand em regime de plantão24hs durante o feriado de finados, começando nesta quarta-feira (o1).
Ainda segundo a prefeitura, uma equipe medica estará atendendo a população, e o PSF estará aberto para receber os casos que não podem ser atendidos no H. Ana Virginia.



quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Justiça determina reintegração de posse de terreno pertencente a Prefeitura de Caaporã




A Justiça determinou na manhã desta quarta-feira (18) a desocupação e reintegração de posse de um terreno pertencente a Prefeitura de Caaporã, que há meses foi invadido dezenas de pessoas. No terreno localizado nas imediações do Conjunto Pereirão (Cinco Bocas) e entrada da cidade, para os que vêm pelo trecho de Alhandra a Caaporã, será construindo um conjunto habitacional em uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo Federal e Caixa Econômica Federal.
A determinação da desocupação foi cumprida por Oficiais de Justiça e Polícia Militar.  Por volta das 07h do dia 03/10, Oficiais de Justiça, juntamente com o Comandante da 1ª CIA de Polícia Militar de Alhandra entregaram a segunda notificação para desocupação, quando os ocupantes foram convidados a se retirarem do local até às 18h daquele dia, sob pena de desobediência à ordem direta do Poder Judiciário.
Havendo resistência junto aos notificados e vencido o prazo determinado para desocupação, no dia de hoje a Polícia Militar da Paraíba, sob o comando do Major Lima, deu cumprimento à ordem de desocupação da Juíza de Direito de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza.
A operação também foi acompanhada por Oficiais de Justiça e Servidores da Prefeitura e vem ocorrendo sem maiores intercorrências, de forma pacifica, após esgotados todos os prazos de dado pela justiça.
O gestor Municipal, Kiko Monteiro, informou que desde fevereiro estão tentando resolver a situação de forma administrativa, na base do diálogo. E, inclusive já teria solicitado dos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Inclusão Social que fossem até o local e realizassem o pré-cadastro daquelas pessoas, e a ação foi realizado no dia 10 de fevereiro/2017.
Mas que infelizmente, as várias reuniões realizadas com a comissão representante dos ocupantes, não haviam surtido qualquer efeito e que a Prefeitura, por uma exigência da instituição responsável pela implementação do projeto, a Caixa Econômica Federal, precisava do terreno desocupado para fim de implantação de um CONJUNTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, denominado PARQUE DOS IPÊS.
“É grande e histórica a dívida do município com relação a questão habitacional. Tenho consciência do grande número de famílias caaporenses que não possui casa própria. E tudo o que almejo, por meio desse importante projeto habitacional, é sanar um pouco dessa dívida. E que ao invés de famílias sobreviverem em barracos improvisados com restos de materiais, sem as mínimas condições de segurança. Elas possam ter uma moradia digna, como todo o ser humano merece”, disse o prefeito.



Portal do Litoral 

terça-feira, 12 de setembro de 2017

A FAVOR DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OS VEREADORES OTO MARIANO, FILIPE CHAVES E ÁLVARO VIANA

AGRADECE AO PRESIDENTE AREMILSON CHAVES, POR TER TIRADO DE PAUTA O REFERIDO PROJETO CITADO.

Política | Em 12/09/2017 às 14h00, atualizado em 12/09/2017 às 14h07


sexta-feira, 31 de março de 2017

Vereador Oto Mariano da cidade de Caaporã utiliza a tribuna da Câmara e cobra da gestão Municipal Prefeito Cristiano Monteiro entre outros assuntos: o pagamento do mês de dezembro e a nomeação dos Concursados.


Vereador Oto Mariano utiliza a tribuna da Câmara e cobra da gestão Municipal entre outros assuntos: o pagamento do mês de dezembro e a nomeação dos Concursados.
O Vereador Oto Mariano utilizou a tribuna da Câmara na tarde desta última terça-feira (28) para cobrar da atual gestão o pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal referente a dezembro/2016.
Em sua fala o vereador comentou que a falta desse pagamento prejudicou as finanças dos servidores bem como a economia da cidade, esse apelo tem sido feito pelo vereador em todas as sessões, sempre pedindo a administração sensibilidade para resolver essa situação, até porque essa dívida não é do ex e nem do atual gestor, e sim da instituição (Prefeitura) .
Quanto a 

nomeação dos concursados o Vereador também cobrou a nomeação dos mesmos, até porque foram submetidos a um concurso Público e foram aprovados por méritos, finalizando perguntei quando seria a posse dos mesmos, onde irá esperar na próxima sessão uma resposta.
Vamos continuar cobrando de maneira insistente e coerente até que haja uma solução desses fatos conclui o Vereador.