Justiça devolve à Prefeitura de Caaporã terreno de UBS
O Tribunal de Justiça da Paraíba reconsiderou a liminar e
devolveu à Prefeitura de Caaporã a posse do terreno onde será construída
uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O equipamento é de porte 4 e quando
estiver pronto vai oferecer atendimento mensal a cerca de 16 mil pessoas
O procurador jurídico do município, Antônio Elias de
Queiroga Neto explicou que há algum tempo a Prefeitura fez a doação de
terrenos para fins exclusivos de construção de moradias e alguns
donatários não obedeceram aos requisitos e chegaram a vender os lotes a
Cristiano Ferreira Monteiro, pré-candidato a prefeitura de Caaporã.
Como os requisitos não foram cumpridos, a prefeitura entrou
com uma tutela antecipada solicitando a reintegração de posse e a
decisão, em primeiro, grau foi favorável ao município que iniciou a
construção da Unidade de Saúde.
Por sua vez Cristiano Ferreira também recorreu onde a
Justiça concedeu em parte o seu pedido de reconsideração ao mesmo em que
deu o prazo de 20 dias para que a empresa locatária do imóvel deixasse a
área. Durante o recesso forense Cristiano Ferreira ainda entrou com um
agravo de instrumento e também ganhou a causa, mas não citou alguns
fundamentos como, exemplo, de que na área seria construída uma unidade
de saúde e que os locatários não cumpriram os requisitos da doação.
Mesmo assim, Cristiano Ferreira foi até o local e passou a
destruir toda a obra que estava sendo edificada pela Prefeitura causando
um prejuízo estimado em cerca de R$ 100 mil. A atitude do pré candidato
a prefeitura de Caaporã revoltou os moradores de Caaporã que ficaram
indignados.
Mais uma vez a Prefeitura de Caaporã recorreu da decisão e a Justiça determinou a reintegração de posse ao município.
“Diante do ato inconsequente do pré candidato a Prefeitura
de Caaporã em demolir a obra vamos entrar com uma ação contra ele no
Ministério Público Federal, uma vez que os recursos financeiros para a
construção da UBS são oriundos do Governo Federal”, destacou o
procurador.
FONTE: Do Paraíba.com.br
